Bem-vindo(a) ao Clube Belive! Nestes Termos de Uso, descreveremos os termos e condições que se aplicam a você, doravante denominado ASSINANTE, quando aderir a algum dos planos de assinatura oferecidos pelo clube.
A marca BELIVE, responsável por esse clube de assinatura, pertence à NHD FOODS INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 21.541.988/0002-57, com sede em Uberaba/MG, na Rua Naida Alves, nº 71, Gleba Dea Maria, CEP 38.059-390, doravante denominada apenas BELIVE.
1. OBJETO
1.1. O ASSINANTE que aderir a algum dos planos de assinatura do clube e realizar devidamente o pagamento receberá na frequência contratada, que poderá ser quinzenal ou mensal, de acordo com o plano escolhido, no endereço fornecido pelo ASSINANTE no ato de sua inscrição no site, uma caixa contendo uma seleção de produtos Belive, em quantidade e variações de sabor de acordo com o plano contratado.
1.2. O clube de assinaturas da BELIVE atua exclusivamente com entregas para as cidades pertencentes aos estados de MINAS GERAIS e SÃO PAULO. Não é possível a contratação por um assinante com endereço de entrega fora desses estados.
2. ASSINATURA
2.1. É de exclusiva responsabilidade do ASSINANTE guardar o e-mail de cadastro da assinatura, bem como prestar informações verdadeiras no ato da contratação do serviço, devendo, assim como declara e garante no momento da assinatura, possuir capacidade jurídica para tal. A BELIVE não se responsabiliza, de forma alguma, pelas informações fornecidas, as quais o ASSINANTE é o único responsável, tanto pela veracidade quanto pela conformidade das mesmas e do cumprimento das condições aqui descritas.
2.2. O ASSINANTE, ao contratar algum dos planos de assinatura, concorda e aprova a frequência QUINZENAL ou MENSAL, dependendo do plano escolhido, que será renovada automaticamente pelo mesmo período, a menos que o ASSINANTE opte por cancelar a assinatura no prazo mínimo de 03 (três) dias úteis anteriores ao dia da cobrança, conforme estabelecido no item 6.1 deste termo.
2.3. A BELIVE poderá cancelar alguns dos planos existentes a qualquer momento, avisando previamente os ASSINANTES para que possam, caso desejem, optar pela assinatura de uma nova composição de plano disponível no site. Caso haja o cancelamento por parte da BELIVE, os ASSINANTES não serão mais cobrados até que realizem nova assinatura.
3. INFORMAÇÕES PESSOAIS
3.1. O ASSINANTE de um dos planos de assinatura do Clube BELIVE concorda em fornecer as informações corretas, atuais e completas, conforme exigido para a aquisição de uma assinatura e/ou dos produtos. A BELIVE possui o direito de bloquear quaisquer vendas para clientes que fornecerem informações falsas, imprecisas ou incompletas.
3.2. O ASSINANTE reconhece que a BELIVE utiliza serviço de terceiros para processar os dados de pagamentos, armazenamento das informações necessárias para processar os pedidos, análise de risco contra fraudes e segurança interna do site.
3.3. A aba POLÍTICA DE PRIVACIDADE disponível neste site define e explica a maneira como as informações dos clientes são coletadas e utilizadas. O ASSINANTE está de acordo com a possibilidade de o site utilizar as suas informações pessoais de acordo com os termos da POLÍTICA DE PRIVACIDADE.
3.4. A BELIVE poderá encerrar ou restringir o uso do seu serviço pelo ASSINANTE sem indenização ou aviso prévio se houver suspeita de (i) infração de qualquer dos presentes TERMOS E CONDIÇÕES DE USO ou (ii) envolvimento com uso ilegal ou inadequado do serviço.
4. PREÇO E FORMAS DE PAGAMENTO
4.1. O ASSINANTE pagará o preço vigente da assinatura conforme mostrado no momento da contratação no site da BELIVE. O preço é composto apenas pelo valor do plano de assinatura, não contendo custo de frete, uma vez que a BELIVE atua com frete grátis para todos os ASSINANTES.
4.2. O preço da assinatura e as condições específicas de pagamento do plano estarão amplamente expostos e divulgados no site da BELIVE no momento da contratação, e poderão ser reajustados mediante ampla divulgação e informação aos ASSINANTES, o que será feito com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.
4.2.1. O reajuste acima mencionado será aplicado automaticamente para a próxima mensalidade da assinatura, e o ASSINANTE terá o direito de cancelar sua assinatura, sem ônus, dentro do prazo suprarreferido, caso discorde da alteração. Findo o prazo sem que haja manifestação do ASSINANTE, o novo valor será considerado aceito e passará a ser cobrado nas mensalidades seguintes.
4.3. Para fins de adesão ao clube BELIVE, além do cadastro completo, atualizado e verídico dos dados pessoais no site da BELIVE, o ASSINANTE deverá apresentar um cartão de crédito válido.
4.4. No primeiro mês de adesão a algum plano de assinatura, o lançamento do pagamento da mensalidade é realizado no momento da contratação do plano de assinatura escolhido pelo ASSINANTE. Nos meses seguintes, o lançamento das demais cobranças ocorrerá no mesmo dia do primeiro pagamento feito no mês anterior. A cobrança é sempre MENSAL, mas se o ASSINANTE escolheu uma frequência de recebimento da caixa de produtos QUINZENALMENTE ela será entregue dessa forma, ou seja, no plano MENSAL o pagamento é MENSAL e o recebimento da caixa de produtos é MENSAL, e no plano QUINZENAL o pagamento é MENSAL e o recebimento da caixa de produtos é QUINZENAL.
4.5. Caso o pagamento não seja capturado na data de cobrança, serão realizadas 5 (cinco) novas tentativas de cobrança nos 5 (cinco) dias seguintes e o plano de assinatura contratado só será enviado caso haja captura do pagamento, caso não haja o status do ASSINANTE passa para inadimplente. Uma nova tentativa será feita no mês seguinte, na data de cobrança habitual e novamente 5 (cinco) novas tentativas de cobrança nos 5 (cinco) dias seguintes. Caso o pagamento seja capturado o status volta para ATIVO e o ASSINANTE recebe a caixa de produtos referente apenas ao mês que foi pago. Após 02 meses de tentativas, caso o pagamento não seja capturado, a assinatura é considerada CANCELADA e, caso o ASSINANTE queira voltar a receber a caixa de produtos, deverá realizar a assinatura novamente.
4.6. A única forma de pagamento disponível para o clube BELIVE é via cartão de crédito e a cobrança é feita automaticamente todo mês. Não é possível se tornar ASSINANTE mediante pagamento de boleto, pix ou cartão de débito.
5. TROCA OU DEVOLUÇÃO
5.1. O ASSINANTE tem o direito (Art. 2º CDC) a DESISTIR da compra no prazo de 7 dias corridos a partir do recebimento do produto e solicitar a devolução. Para serem devolvidos, os produtos devem estar na embalagem original, sem indícios de uso e violação e acompanhados de nota fiscal. Entre em contato com sac.foods@araunah.com, formalize sua solicitação dentro do prazo e siga as instruções do atendimento. Após análise interna da conformidade com os termos aqui descritos o ASSINANTE poderá escolher entre um crédito integral do valor pago ou ser reembolsado na forma original da compra.
5.2. Caso você identifique qualquer defeito de qualidade no(s) produto(s) adquirido(s) orientamos que fotografe os produtos, seu lote e validade, e entre em contato com o sac.foods@araunah.com. Após análise interna da conformidade com os termos aqui descritos o ASSINANTE poderá escolher entre um crédito integral do valor pago ou ser reembolsado na forma original da compra. A troca não será efetuada caso sejam constatados quaisquer indícios de má manipulação ou mau uso do produto ou caso não seja possível identificar e analisar a ocorrência.
6. CANCELAMENTO
6.1. O ASSINANTE pode solicitar a qualquer momento o CANCELAMENTO do seu plano de assinatura, acessando sua área do cliente no site com pelo menos 03 (três) dias úteis de antecedência da sua data de cobrança. Após o cancelamento não serão feitas novas cobranças e envios.
6.2. Se o ASSINANTE solicitar o cancelamento após a data de cobrança do plano de assinatura o cancelamento só será efetivado no mês seguinte.
7. PRAZO DE ENVIO
7.1. A BELIVE só realizará o envio da caixa de produtos ao ASSINANTE depois de confirmado o pagamento da respectiva mensalidade via cartão de crédito.
7.2. Os envios serão feitos em até 03 (três) dias úteis a partir da confirmação do pagamento.
7.3. Se for constatado o não pagamento da mensalidade, por motivos diversos referentes ao cartão de crédito cadastrado pelo ASSINANTE, não será feito o envio da caixa de produtos até que a situação de inadimplência seja regularizada.
7.4. O prazo para entrega após o envio feito pela BELIVE depende de cada cidade. Essa informação estará disponível no momento do fechamento/compra da assinatura e também pode ser encontrada na área do cliente. Em caso de dúvida ou atraso o ASSINANTE pode entrar em contato com sac.foods@araunah.com para receber maiores orientações.
7.5. No caso de mudança de endereço do ASSINANTE, é estritamente necessário que ele altere os dados de entrega na área do cliente pelo menos 03 (três) dias da próxima cobrança, cujo envio deverá ser feito para esse novo endereço. Caso essa alteração não seja feita com a antecedência descrita e a caixa de produtos seja enviada para o endereço anterior, o ASSINANTE será o responsável pelo custo de frete do reenvio para o novo endereço.
8. DISPOSIÇÕES GERAIS
8.1. Os TERMOS E CONDIÇÕES DE USO aqui descritos constituem o entendimento integral entre as partes e atende, principalmente, às disposições do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90) e do Decreto nº 7.962/13.
8.2. O ASSINANTE declara e garante possuir capacidade jurídica para celebrar estes TERMOS E CONDIÇÕES DE USO e se compromete a manter seus dados pessoais informados no cadastro devidamente atualizados junto à BELIVE. A BELIVE não se responsabilizará, em nenhuma hipótese, caso o ADERENTE não observe o dever de manter atualizados seus dados pessoais.
8.3. A BELIVE reserva-se ao direito de, a seu critério e a qualquer tempo, modificar, adicionar ou remover quaisquer dados destes TERMOS E CONDIÇÕES DE USO, comunicando ao ASSINANTE, previamente, por e-mail, com antecedência mínima de 15 (quinze) dias.
8.4. Ao ASSINANTE fica garantido o direito de cancelar a assinatura na hipótese de não concordar com as eventuais alterações previstas no item acima, realizadas pela BELIVE.
8.5. Qualquer tipo de promoção de adesão feita pela BELIVE não aproveitará ao ASSINANTE cuja adesão tenha sido feita em período anterior, exceto se expressamente divulgada nesse sentido.
